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Dúvidas sobre o processo de adoção de uma criança

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Dúvidas sobre o processo de adoção de uma criança

O processo de adoção não é complicado, mas também não é só "chegar e levar". Conheça os principais procedimentos para uma adoção.

A adoção de crianças não é um processo tão simples. Os adultos interessados em adotar um pequeno levam 1 ano ou mais para viabilizar esse sonho. Sobram motivos para a demora em ter a criança. É preciso que inúmeros dados dos possíveis responsáveis sejam checados e aprovados.
Dúvidas básicas do processo adotivo e algumas curiosidades. Saiba, por exemplo, que é raro encontrar crianças com menos de três anos.

Geralmente as crianças disponíveis para adoção tiveram abalos emocionais e têm mais de cinco anos.

Eis algumas perguntas e respostas sobre adoção, com base em informações extraídas no site do Conselho Nacional de Justiça

Quantas crianças estão disponíveis para adoção no país e qual a faixa etária?


É preciso estar casado para entrar com processo de adoção?

Resposta: Não. Para dar entrada ao processo de adoção, basta ser maior de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. Pode ser solteiro, casado ou viúvo.

Casal homossexual também pode adotar?

Resposta: Sim. Não há lei que autorize casais homoafetivos a ter filhos adotados, mas juízes estão concedendo pareceres favoráveis a esses casais, defendendo que o mais importante é dar uma vida digna ao pequeno.

Como faço para dar entrada no processo de adoção?

Resposta: Deve procurar a Vara da Infância e Juventude do município munido de documentos. Será preciso fazer uma petição para dar início ao processo de inscrição. Caso seja aprovado, seus dados passarão a fazer parte de cadastros estadual e nacional.

Eu posso escolher as características da criança pretendida?

Resposta: Sim. Assim que você fizer o registro e ser aprovado, será automaticamente inserido na fila de adoção do seu estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica

Qual é o critério de prioridade nesta fila de espera por filho?

Resposta: Os critérios variam conforme os Estados em que vivem os país e conforme determinações judiciais

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Inscritos no Cadastro Nacional de Adoção têm mais facilidades?

Resposta: Sim. Em outubro de 2012, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, sugere a juízes da Infância e Juventude que só concedam a guarda provisória de crianças com menos de 3 anos de idade a pessoas e casais habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Existem medidas para evitar que pessoas comprem crianças de pais pobres?

Resposta: Sim. O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existe, entre outras coisas, para regulamentar, ter conhecimento prévio do interessado em adotar e evitar que pobres vendam os filhos. Crianças com menos de 3 anos só podem ser adotadas através do CNA, exceções de adoção unilateral ou feita por parentes com a qual tenha afinidade.

Existe um período de adaptação na adoção? Ou seja, a criança poderá conviver comigo durante algum tempo para que o juiz tenha certeza de que a adoção vai dar certo?

Resposta: Sim, existe período de adaptação para crianças com mais de um ano. Acompanhados de profissionais da Seção de Adoção, os adultos terão encontros periódicos com a criança. São visitas regulares. A ideia é que tanto as crianças quanto os adultos se sintam seguros de que a adoção é de fato o melhor caminho a ser adotado.

Eu posso visitar as crianças disponíveis para adoção e escolher qual eu desejo antes de dar entrada ao pedido de adoção?

Resposta: Não existe mais essa ideia de que os adultos vão a uma instituição, olham as crianças, e diz: 'vou levar essa'. Primeiramente, a pessoa precisa fazer o registro no Cadastro Nacional de Adoção, onde é detalhado o perfil da criança idealizada. Com base nos dados catalogados, serão conferidas crianças que têm características semelhantes às preenchidas nos documentos. A pessoa será comunicada assim que uma criança com o perfil registrado estiver à disposição. Feito o contato, os adultos poderão conhecer a criança antes da adoção. Se for recém nascida, a pessoa poderá levar logo após a visita.

Além da documentação, precisarei passa por algum processo de entrevista?

Resposta: Sim. Será feita uma análise detalhada da família para saber a maneira como vivem as pessoas interessadas, as condições econômicas oferecidas, entre outros detalhes particulares. Esse trabalho será executado por um assistente social ou psicólogo. Os profissionais também conhecerão o local onde a criança passaria a morar. A partir do relato dos profissionais ligados à adoção, mais documentação, os candidatos a pais terão sucesso ou reprovação, dependendo de cada caso.

O aspecto financeiro influencia no critério de adoção? Ou seja, eu preciso ter um rendimento mínimo mensal para que o juiz autorize a adoção?

Resposta: Não existe um valor mínimo mensal para avançar na adoção. O primordial é que a família ofereça condições econômicas suficientes para um desenvolvimento decente da criança. E também não quer dizer que uma família milionária terá garantia de adoção. Como foi dito na questão acima, as entrevistas com as famílias terão grande peso neste processo adotivo.